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MANDADO DE CITAÇÃO E PAGAMENTO O JUIZ DE DIREITO.. MANDA ao Oficial de Justiça a quem este competir que, em cumprimento ao presente mandado, expedido dos autos da ação em epígrafe. CITE-SE a [...]

A MP 936/2020 foi publicada no dia 1º de abril de 2020 e, já no dia 6 de abril de 2020, teve uma decisão liminar do Ministro do STF, Ricardo Lewandowski. O Ministro declara que a redução da [...]

A economia brasileira, em função da crise econômica vivida desde 2014, ainda vem sofrendo e caminhando a passos lentos. Os empresários, em sua maioria, tiveram que se reinventar para se manter [...]

O Presidente Jair Bolsonaro, por meio da medida Provisória de Nº 873, editada no dia 01.03.2019, provoca novas alterações na CLT, no que diz respeito à cobrança da Contribuição Sindical. Fica [...]

Antes da Reforma Trabalhista. Em função da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e eliminou a obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical, muitos Sindicatos [...]

Aumento abusivo dos planos de saúde empresarial ou coletivo. Certamente, hoje essa é uma das perguntas que mais angustiam os usuário de plano de saúde. Na maioria dos casos, são usuários que [...]

Comércio eletrônico é aquele comércio realizado por meio da internet. Diversos tipos de relações comerciais estão inclusas nesta definição: entre empresas e consumidores, empresas e empresas ou [...]