Leis

Antes da Reforma Trabalhista. Em função da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e eliminou a obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical, muitos Sindicatos [...]

Aumento abusivo dos planos de saúde empresarial ou coletivo. Certamente, hoje essa é uma das perguntas que mais angustiam os usuário de plano de saúde. Na maioria dos casos, são usuários que [...]

Comércio eletrônico é aquele comércio realizado por meio da internet. Diversos tipos de relações comerciais estão inclusas nesta definição: entre empresas e consumidores, empresas e empresas ou [...]

Um contrato é um vínculo jurídico entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a cumprir o que foi entre elas combinado. Ao fechar um negócio, é imprescindível que a pessoa leia e analise [...]

Direito Empresarial é um ramo do direito privado e abrange o conjunto de normas disciplinares sobre os direitos e obrigações dos empresários, sobre sociedades, contratos especiais de comércio, [...]

Empreender no Brasil é uma tarefa que exige grandes esforços e quem decide abrir seu próprio negócio precisa enfrentar uma enorme burocracia para que a empresa esteja plenamente legalizada e apta [...]